A Ensino brasileira está consagrada na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases, que garantem a gestão tripartite entre União, estados e municípios. Pelo menos vinte e cinco por cento do orçamento estadual e dezoito por cento dos impostos federais devem ser investidos no setor. Ainda assim, desafios persistem: https://bomdianews.com.br/2025/02/05/%eb%b8%8c%eb%9d%bc%ec%a7%88-%ed%95%9c%ec%9d%b8%ed%9a%8c-2%ec%9b%94-15%ec%9d%bc-%eb%ac%b4%eb%a3%8c-%ec%a7%84%eb%a3%8c-%eb%b4%89%ec%82%ac-%ea%b0%9c%ec%b5%9c/